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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 17:56
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 18:53
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 12:34
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 10:11
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 07:55
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 07:04
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto 6.339, de 3 de janeiro de 2008

professor adjunto da UFMT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:30
MPF requer mais transparência nas cotas do Minha Casa, Minha Vida
Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão já havia feito recomendação a prefeitos e Caixa
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:54
Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"
O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Julho de 2017 - 11:27
DECRETO Nº 9.098, DE 18 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 10:00
Câmara aprova proposta que libera biografias não autorizadas
Texto permite publicação de livro sem necessidade de consulta prévia do biografado
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2023 - 12:02
Nesta quinta-feira, 26 de janeiro, CNMP aborda o combate à escravidão contemporânea
Programação de evento do Conatetrap, presidido pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa, tem palestras, filme e lançamento de livro.
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Legislação » Geral Publicado em 15 de Julho de 2014 - 13:35
Provimento nº 37, de 07 de Julho de 2014

Dispõe sobre o registro de união estável, no Livro "E", por Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:50
A arte de conciliar vida pessoal e profissional

Ensaio preliminar do que viria a ser o livro "Sete vidas" elaborado para publicação em uma revista de grande circulação
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 13:20
Idéias de Psicologia Jurídica, segundo Jorge Trindade

O que se pretende com este texto é retratar a leitura do livro Manual de Psicologia Jurídica, de Jorge Trindade
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 12:17
Caixa é condenada por atraso na entrega de apartamento, determina TRF-1
Ao financiar a obra, a Caixa se torna também responsável pelo atraso na entrega.

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